Tribunais Processo Bizarros


Já por aqui tivemos historias sobre processos em tribunal e ficamos a saber que às vezes as pessoas procuram advogados para as causas mais estranhos que acabam por dar origem a processos um tanto bizarros. O jornal britânico Times fez uma pesquisa e ordenou uma classificação dos 20 processos judiciais mais estranhos da história. Mas nem é preciso dizer que muitos desses processos, embora tenham realmente sido analisados pela Justiça, foram arquivados sem uma solução definitiva.
Vamos a alguns da lista:
-A causa considerada mais estranha pelo professor Gary Slapper, que assessorou o Times na pesquisa, foi iniciada em 2004 pelo americano Timothy Dumouchel contra uma emissora de televisão, porque segundo ele, o canal era o culpado pela obesidade da sua mulher e pela grande quantidade de cigarros que ele fumava. Dumouchel defendeu assim as suas razões: "Bebo e fumo demais e minha mulher é uma obesa porque há cerca de 4 anos assistimos a televisão todos os dias". Mal iniciou, o processo foi arquivado pela Justiça.
-A história de uma brasileira que recorreu à Justiça contra o parceiro porque ele nunca a fazia chegar a um orgasmo. A mulher, natural de Jundiaí, em São Paulo, afirmava que o companheiro interrompia as relações sexuais depois das ejaculações precoces, deixando-a sempre instaisfeita.
Um advogado alemão, Juergen Graefe, que defendeu um reformado de Bonn, ao qual o Estado alemão havia equivocadamente apresentando uma multa de 287 milhões de euros alegando não pagamento de impostos. O advogado conseguiu facilmente demonstrar o erro, já que o seu cliente recebia uma reforma de 17 mil euros. No entanto, quando o profissional apresentou a conta, o aposentado apanhou um susto: ele pediu 440 mil euros, ressaltando que havia sido o responsável por uma economia de quase meio milhão de euros do cliente.
-Outro caso bizarro é o de um homem de Yorkshire, dono duma empresa de demolições. Ele destruiu um prédio abandonado com objetivos pessoais e roubou 24 toneladas duma estação de combóios. O homem admitiu a culpa, mas alegou que o trabalho tinha sido feito por ordens de uma terceira empresa, que nunca foi encontrada. O caso acabou por ser arquivado.
-Uma americana que, sem consentimento do parceiro, durante uma relação sexual, partiu o seu pénis. O tribunal arquivou o caso, afirmando que, mesmo que o comportamento na cama possa ser controlado, a fractura foi apenas um acidente.
-A história mais inverossímil talvez seja uma que tem como protagonista um prisioneiro italiano, condenado a 20 anos por homicídio. Ele teve a "brilhante" idéia de processar Deus, porque, segundo ele, Deus não havia respeitado as suas promessas. De acordo com o detido, ele havia firmado um acordo com o Criador: em troca de orações, Deus faria com que ele não entrasse em confusões. O italiano estava a sentir-se traído.
O caso repetiu-se este ano, nos Estados Unidos. O senador do Estado de Nebrasca resolveu processar o "criador" por causar inumeráveis mortes e horror, além de ameaças terroristas. Ernie Chambers, furioso por outro processo que considera frívolo, diz que quer mostrar que qualquer um pode processar quem queira nos Estados Unidos.
Na lista de Slapper, há outros casos estranhos, que vão desde uma astróloga russa que pedia uma indemnização de 200 milhões de euros à Nasa, que, segundo ela, seria a culpada pela destruição do "equilíbrio do universo" até um episódio em que um tribunal indiano teve que decidir se um preservativo que vibrava seria um contraceptivo ou um "brinquedo" sexual, que é proibido na Índia.
No top 20 apresentado no Times, há também:
a história de um chinês que, depois de ter colocado à venda a sua alma, teve que decidir num tribunal de quem realmente seria a propriedade do seu espírito;
a de um cidadão americano que pedia uma indemnização de 5 milhões de dólares à cidade de Nova York porque o autoclismo de uma casa de banho pública explodiu enquanto ele fazia as suas necessidades, deixando-o ferido;
e aquela de um pai chinês que queria colocar um "@" no nome do filho. O tribunal decidiu que isso não seria possível, porque todos os nomes no país devem ter possibilidade de tradução para o mandarim.
K7 Pirata

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