1. A Maçonaria é uma fraternidade iniciática que tem por fundamento tradicional a fé em Deus, Grande Arquitecto do Universo.
2. A Maçonaria refere-se aos "Antigos Deveres" e aos "Landmarks" da Fraternidade, na óptica do respeito absoluto pelas tradições específicas da Ordem Maçónica, essenciais à regularidade da jurisdição.
3. A Maçonaria é uma Ordem, à qual só podem pertencer homens livres e de bons costumes, que se comprometem a pôr em prática um ideal de paz.
4. A Maçonaria visa, também, a elevação moral da Humanidade inteira, através do aperfeiçoamento moral dos seus membros.
5. A Maçonaria impõe, aos seus membros, a prática exacta e escrupulosa dos ritos e do simbolismo, meios de acesso ao conhecimento pelas vias espirituais e iniciáticas que lhe são próprias.
6. A Maçonaria impõe a todos os seus membros o respeito das opiniões e crenças de cada um. Ela proíbe-lhes no seu seio toda a discussão ou controvérsia, política ou religiosa. É um centro permanente de união fraterna, onde reina a tolerante e frutuosa harmonia entre os homens, que sem ela seriam estranhos uns aos outros.
7. Os Maçons prestam os seus juramentos sobre o Volume da Lei Sagrada, a fim de lhes dar um carácter solene e sagrado, indispensável à sua perenidade.
8. Os Maçons reúnem-se, fora do mundo profano, em Lojas onde estão sempre expostas as três grandes luzes da Ordem: o Volume da Lei Sagrada, um Esquadro e um Compasso, para aí trabalharem segundo o ritual do rito, com zelo e assiduidade e conforme os princípios e regras prescritas pela Constituição e pelos regulamentos gerais da Obediência.
9. Os Maçons só devem admitir nas suas Lojas homens de honra, maiores de idade, de boa reputação, leais e discretos, dignos de serem bons irmãos e aptos a reconhecer os limites do domínio do homem, e o infinito poder do Eterno.
10. Os Maçons cultivam nas suas Lojas o amor da Pátria, a submissão às leis e o respeito pela Autoridade constituída. Consideram o trabalho como o dever primordial do ser humano e honram-no sob todas as formas.
11. Os Maçons contribuem, pelo exemplo activo do seu comportamento viril, digno e são, para o irradiar da Ordem, no respeito do segredo maçónico.
12. Os Maçons devem-se mutuamente, ajuda e protecção fraternal, mesmo no fim da sua vida. Praticam a arte de conservar em todas as circunstâncias a calma e o equilíbrio indispensáveis a um perfeito controle de si próprio.
# único: A presente Constituição é um texto definitivo e não pode ser modificado sob pretexto algum
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