Em Tribunal

O Tribunal de S. João Novo, no Porto, absolveu a sexagenária que matou o marido, na sequência de décadas de maus-tratos, concluindo que a mulher agiu em legítima defesa e evitou tornar-se mais uma vítima de violência doméstica.
Na leitura do acórdão, o juiz-presidente do colectivo da 4ª Vara de S. João Novo, João Grilo, recordou que este ano já morreram em Portugal 39 mulheres vítimas de violência doméstica e considerou que Maria Clementina poderia ter sido mais uma.
Na avaliação do colectivo, a mulher agiu "sob forte pressão psíquica" na sequência de quatro décadas de maus-tratos, comportamentos que se estenderiam às duas filhas do casal.
Segundo o juiz-presidente, tratou-se de um "episódio tremendamente traumático" numa família "completamente disfuncional", sendo que Maria Clementina e as filhas viviam numa situação de "quase esclavagismo".

A decisão do tribunal foi saudada com palmas por cerca de quatro dezenas de pessoas entre as quais os alunos de direito da Universidade Lusófona do Porto que foram convidados a assistir a leitura do acordão. Fez-se justiça e este caso pode efectivamente criar jurisprudencia a casos semelhantes. O colectivo de juiz mostrou uma licção de vida por todos os que assitiram a leitura do acordão e explicou detalhadamente todas as situações que levaram a decisão final.
oportunamente e se me for possivel irei aqui colocar todo o conteúdo da sentença final.